Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 12.160 20/08/1996 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui a Semana Educativa "Nao fique por baixo - Pipas sem cortes".
Publicação:
DOM 21/08/1996 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 727/1995 (
ver documento
)
Autor(es):
Jose Viviani Ferraz
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser realizada anualmente.
Indexação:
Cerol - Pipa (Brinquedo) - Semana Educativa Nao fique por baixo - Pipas sem cortes
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto